{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540064","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-05T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-05T12:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-05T12:09Z","numProcessoTce":"CW-010916/23","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"00030.002402/2022-40","numProcedimento":"03/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado,\ncom reposição de peças e recarga de gás, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH","valorContratado":16935.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-05T12:09Z","conteudo":"Quarta-feira, 24 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.524, página 8.\nCONTRATO Nº 09/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.002402/2022-40 - SEMDUH. CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, com reposição de peças e recarga de gás, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 16.935,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Higo Augusto de Sousa Ribeiro.\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA","docContratada":"24109950000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elementos de Despesas: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elementos de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - 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