{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540039","orgao":"P. M. DE BREJO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1349,"esfera":"municipal","municipio":"Brejo do Piauí","codIbgeMun":"2201988","dataCriacao":"2023-06-05T00:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-05T00:57Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-05T00:57Z","numProcessoTce":"CW-010891/23","numContrato":"027/2023","numProcessoAdm":"027/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de confecção próteses dentarias (Prótese Total e Prótese Parcial Removível), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí/PI","valorContratado":147757.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793217","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003397/23","descricao":"PREGÃO Nº 014/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793217","ug":"P. M. DE BREJO DO PIAUI","idug":1349}],"nomeContratada":"J XAVIER ODONTOLOGIA LTDA.","docContratada":"33085229000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2095.0000","descricao":"Manutenção Do Programa De Saúde Bucal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS e demais recursos próprios "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-05T00:55Z","dataPublicacao":"2023-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540039/arquivos/728641","nome":"Contrato - PE nº 014-2023 - Próteses Dentárias.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-05T00:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Confecção de 300 próteses totais com fornecimento de jogo de moldeiras para desdentados, moldeira individual de resina acrílica, alginato, gesso especial tipo IV, pasta zinco enólica, resina soft para reembasamento, e pontas de tungstênio para acabamento","quantidade":"250.00","valorUnitario":"295.5150"},{"descricao":"Confecção de 250 próteses parciais removíveis com estrutura metálica com fornecimento de jogo de moldeiras para desdentados parciais, alginato, gesso especial tipo IV e brocas para acabamento em metal.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"295.5150"}],"gestores":[{"nome":"MADSON PIERRE FEITOSA LIRA","cpf":"***.486.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ERASMO TORRES DA COSTA","cpf":"***.634.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}