{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540010","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-06-02T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-02T16:01Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-04T10:26Z","numProcessoTce":"CW-010862/23","numContrato":"048/2023","numProcessoAdm":"074/2023","numProcedimento":"024/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Serviços de Assessoria Técnica para a Secretaria Municipal de Educação do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":21600.00,"valorContratadoAtualizado":34200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ROGERIO B VEIGA LTDA, nome de Fantasia: RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO-ME","docContratada":"44408289000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Contratação de Serviços de Assessoria Técnica para a Secretaria Municipal de Educação do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FUNDEB/PDDE/PNATE/PNAE/PEJA/BRALF/FNDE e outros recursos próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:01Z","dataPublicacao":"2023-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:01Z","dataPublicacao":"2023-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540010/arquivos/728528","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540010/arquivos/728530","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":12600.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 048/2023, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-05-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}