{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539745","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-05-30T13:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-02T16:43Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:43Z","numProcessoTce":"CW-010597/23","numContrato":"003/2021","numProcessoAdm":"003/2021","numProcedimento":"003/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA","valorContratado":55000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:43Z","conteudo":"Como o contrato foi assinado em fevereiro de 2021 e na época ainda não havia fiscal e gestor de contratos devidamente nomeados, os \"RESPONSÁVEIS\" não puderam ser informados.\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"30656464000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:42Z","dataPublicacao":"2021-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:42Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:42Z","dataPublicacao":"2023-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539745/arquivos/728542","nome":"CONTRATO EDUARDO MARCELO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539745/arquivos/728545","nome":"ADITIVO I - EDUARDO MARCELO OK.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539745/arquivos/728548","nome":"ADITIVO N. II - EDUARDO MARCELO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:42Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}