{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539667","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-05-29T17:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-02T16:26Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:26Z","numProcessoTce":"CW-010519/23","numContrato":"006/2021","numProcessoAdm":"006/2021","numProcedimento":"006/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AO SICOV, SIGA, SIMEC E SISCON","valorContratado":38352.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:26Z","conteudo":"COMO O PROCESSO FOI REALIZADO NO ANO DE 2021 E O CONTRATO ASSINADO NO REFERIDO ANO, E NA ÉPOCA AINDA NÃO HAVIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DEVIDAMENTE NOMEADOS, OS RESPONSÁVEIS NÃO PUDERAM SER INFORMADOS."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:06Z","dataPublicacao":"2021-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:06Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO  PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-02T16:06Z","dataPublicacao":"2023-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539667/arquivos/726016","nome":"CONTRATO PLANACON.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-30T12:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539667/arquivos/726018","nome":"ADITIVO I PLANACON.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-05-30T12:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539667/arquivos/726022","nome":"TERMO DE ADITIVO II PLANACON.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-05-30T12:10Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}