{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539665","orgao":"P. M. DE BOM JESUS","idOrgaoOuUg":1344,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Jesus","codIbgeMun":"2201903","dataCriacao":"2023-05-29T16:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-29T16:43Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T16:43Z","numProcessoTce":"CW-010517/23","numContrato":"007/2023","numProcessoAdm":"041/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento da demanda das secretarias municipais de Bom Jesus-PI, estimativa para os anos de 2022 e 2023. ","valorContratado":364900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611483","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002777/22","descricao":"PREGÃO Nº 016/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611483","ug":"P. M. DE BOM JESUS","idug":1344}],"nomeContratada":"FENELON SOBRINHO DE ARAUJO SANTOS - ME","docContratada":"02469809000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FONTES DE RECURSOS: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE); 124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE; 311 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. 3 – PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 – GESTÃO ADMINISTRATIVA; 0010 – CONTROLE INTERNO; 0012 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA; 0015 – AÇÕES E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE; 0016 – AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL; 0030 – GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0032 – PROGRAMAS ESPECIAS DE EDUCAÇÃO E OUTROS. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T16:43Z","dataPublicacao":"2023-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T16:43Z","dataPublicacao":"2023-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539665/arquivos/725225","nome":"Contrato-nº 007-2023-Prest. de serv. gráf. p. Sec. da Saúde-FS Araújo ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T16:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539665/arquivos/725226","nome":"DM_4747_082_Bom_Jesus_Licitacao_PE_016-22_Extrato_Contrato_007-23_pag_4.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T16:43Z"}],"itens":[{"descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"364900.0000"}],"gestores":[{"nome":"Képpler Góis Miranda","cpf":"***.226.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADELANE PINHEIRO LEMOS","cpf":"***.789.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}