{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539632","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-29T12:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-29T12:26Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T12:26Z","numProcessoTce":"CW-010484/23","numContrato":"07/2023","numProcessoAdm":"00030.000326/2023-23","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Constitui objeto do presente Edital credenciar Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, no Município de Teresina, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, , que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMDUH/PMT.","valorContratado":322974.28,"valorContratadoAtualizado":322974.28,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T12:26Z","conteudo":"Terça-feira, 16 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.518, página 12.\nCONTRATO Nº 07/2023 - SEMDUH. CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - SEMDUH/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.000326/2023- 23 - SEMDUH. CONTRATADA: E J P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP (EJP CONSTRUÇÕES). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos para construção do terminal de passageiros da rodoviária rural de Teresina, localizado nas imediações do Estádio Lindolfo Monteiro, no Centro de Teresina/PI. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.15451.0004 1.849 - Implantação/Manutenção Rodoviária Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 322.974,28 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme os serviços e a quantidade de horas estipulados na proposta de preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 15 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Aurimar Gomes Pinangé."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.J.P. 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CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - SEMDUH/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSOS: 042.02189/2019 - SEMDUH, 00030.000326/2023-23 E 00030.001203/2023-12 - SEMDUH. CONTRATADA: E J P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP (EJP CONSTRUÇÕES). Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA(DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 07/2023 - SEMDUH, acrescentando-se nova dotação orçamentária, elemento de despesas e fonte de recursos, nos seguintes termos: Dotação Orçamentária: 34001. 15121 0004 1. 537 - Elaboração de Projetos; Elementos de Despesas: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria e 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Assim, a referida cláusula passa a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Cláusula Terceira (Da Classificação Orçamentária) do Contrato nº 07/2023 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 30 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2023-09-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de nova fonte de recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}