{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539544","orgao":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idOrgaoOuUg":1327,"esfera":"municipal","municipio":"Aroeiras do Itaim","codIbgeMun":"2200954","dataCriacao":"2023-05-26T11:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-26T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-26T11:53Z","numProcessoTce":"CW-010396/23","numContrato":"005A/2023","numProcessoAdm":"005/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis, material de Limpeza e descartáveis para atender a Prefeitura Municipal e todas a Secretarias do Município de Aroeiras do Itaim, durante o ano de 2023.","valorContratado":305701.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760831","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000555/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760831","ug":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idug":1327}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA","docContratada":"26549838000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - DESTINAÇÃO 40%"},{"tipo":"Fonte","valor":"117","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DA COMPLENMENTAÇÃO DA UNIÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2201.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0011.2303.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0019.2401.0000","descricao":"MANUTENÇÃO CDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2501.0000","descricao":"MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.0002.2202.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIOPRODUTIVO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0019.2413.0000","descricao":"MANUT. DOS SERV. DE SAUDE EM GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0024.2607.0000","descricao":"ENCARGOS C/ O FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0011.2304.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-26T11:52Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539544/arquivos/724150","nome":"13_-_CONTRATO_-_005-2023 - A - SEM ASSINATURA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-26T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539544/arquivos/724152","nome":"04 - CONTRATO - PE 005-2023 - A.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-05-26T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539544/arquivos/724153","nome":"EXTRATO DE CONTRATO 003, 005 A e B.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-05-26T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539544/arquivos/724175","nome":"13_-_CONTRATO_-_005-2023 - A - SEM ASSINATURA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-26T11:52Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE IV - MATERIAIS DESCARTAVEIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"79428.0000"},{"descricao":"LOTE I - GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"172173.0000"},{"descricao":"LOTE II - GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"54100.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDMILSON FRANCISCO DE DEUS","cpf":"***.691.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WESLEY GONÇALVES DE DEUS","cpf":"***.934.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}