{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539498","orgao":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1532,"esfera":"municipal","municipio":"Valença do Piauí","codIbgeMun":"2211308","dataCriacao":"2023-05-25T17:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-25T17:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T15:44Z","numProcessoTce":"CW-010350/23","numContrato":"014/2023","numProcessoAdm":"014/2023","numProcedimento":"007/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA IDENTIFICAR, REALIZAR AS ADEQUAÇÕES E CONSEQUENTEMENTE OBTER A REDUÇÃO E TAMBÉM A DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, PARA O MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI. R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO","valorContratado":0.20,"valorContratadoAtualizado":0.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS EIRELI","docContratada":"13601773000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-25T17:27Z","dataPublicacao":"2023-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-25T17:27Z","dataPublicacao":"2023-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539498/arquivos/723627","nome":"Inexigibilidade 007.2023 - Serviços Eletricos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-25T17:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Marcelo Costa e Silva","cpf":"***.172.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcelo Costa e Silva","cpf":"***.172.963-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"a contratação de empresa especializada em serviços para identificar, realizar as adequações e consequentemente obter a redução e também a devolução dos cobrados a maior nas contas de energia elétrica, por parte da concessionária de energia elétrica, conforme resoluções da ANEEL, para o município de Valença do Piauí – PI","inicioVigencia":"2024-01-02T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":16427.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16427.72}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"659","chaveNFE":"046361773000192661000010070016875013606592 ","dataEmissao":"2024-03-08T00:00Z","dataEntrega":"2024-03-08T00:00Z","valorEntrega":11196.49,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11196.49,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"660","chaveNFE":"046361773000192661000010070016875013606609","dataEmissao":"2024-03-14T00:00Z","dataEntrega":"2024-03-14T00:00Z","valorEntrega":5231.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5231.23,"observacao":""}]}