{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539440","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-25T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-29T08:54Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T08:54Z","numProcessoTce":"CW-010292/23","numContrato":"43/2023","numProcessoAdm":"00045006084/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO, incluindo a instalação, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados e eventual troca de equipamento(s) no prazo de 12 meses","valorContratado":80000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761737","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001461/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 195/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761737","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA","docContratada":"54884440000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T08:51Z","dataPublicacao":"2023-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.519"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539440/arquivos/724542","nome":"CONTRATO Nº 043-2023 - VALMIG COMÉR. E ASSESSOR. TÉCNICA DE EQUIP. LTDA_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-29T08:51Z"}],"itens":[{"descricao":"CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO (SEM TANQUE DE ARMAZENAMENTO)  CAPACIDADE DE FLUXO EM OPERAÇÃO: 360 m³/h;  FLUXO TOTAL (OPERAÇÃO + RESERVA): 720 m³/h;  VÁCUO MÁXIMO: 27 pol.Hg;  ROTAÇÃO MÍNIMA DA MOTO-BOMBA: 1750 rpm;  PARTIDA DIRETA, 380V/3F/60 Hz;  NÍVEL MÁXIMO DE RUÍDO: 78 Db;  -SISTEMA DE FILTRAGEM MICROBIOLÓGICA E BACTERIOLÓGICA, EXIGÊNCIA DA RDC – Nº 50 DA ANVISA, NBR 12188 NB 254 - Sistemas Centralizados de Agentes Oxidantes de Uso Medicinal;  - PAINEL ELÉTRICO COM COMANDO  MICROPROCESSADO, PROGRAMADO PARA FUNCIONAR AS DUAS BOMBAS DE FORMA ALTERANADAS. UMA EM OPERAÇÃO E A OU","quantidade":"1.00","valorUnitario":"80000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Tito César Tomaz Rebouças","cpf":"***.218.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}