{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539329","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-24T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-24T12:22Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-24T12:22Z","numProcessoTce":"CW-010181/23","numContrato":"08/2023","numProcessoAdm":"00030.000738/2023-54","numProcedimento":"02/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Constitui objeto do presente Edital credenciar Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, no Município de Teresina, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, , que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMDUH/PMT.","valorContratado":145314.00,"valorContratadoAtualizado":145314.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-24T12:22Z","conteudo":"CONTRATO Nº 08/2023 - SEMDUH. CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - SEMDUH/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.000738/2023-54 - SEMDUH. CONTRATADA: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA. (VASCONCELOS ENGENHARIA). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos técnicos para o Habitacional Camboa, Zona Norte de Teresina. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais; Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 145.314,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais), conforme os serviços estipulados na proposta de preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 18 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Srª Andreya Sousa e Vasconcelos Sales Araújo."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2023-05-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Conformidade o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando-se e disposições da Leide Licitaçõ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS ","docContratada":"03446612000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.011.5121.0004.1537","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - 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Teresina - Ano 2023 - nº 3.529 Quarta-feira, 31 de maio de 2023, página 11\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2023 - SEMDUH. CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - SEMDUH/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSOS: 042.02189/2019 - SEMDUH, 00030.000738/2023-54 E 00030.001204/2023-82 - SEMDUH. CONTRATADA: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA. (VASCONCELOS ENGENHARIA). Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA (DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com a finalidade de\nALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 08/2023 - SEMDUH, acrescentando-se novo elemento de despesa, nos seguintes termos: Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Assim, a referida cláusula passa a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Cláusula Terceira (Da Classificação Orçamentária) do Contrato nº 08/2023 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 30 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2023-09-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de uma nova fonte de recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}