{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539249","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-05-23T15:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-23T15:43Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T15:43Z","numProcessoTce":"CW-010101/23","numContrato":"047/2023","numProcessoAdm":"067/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de pneus para os veículos automotores da prefeitura municipal de Floresta do Piauí e demais Secretarias, distribuídos em LOTES, conforme especificações no termo de referência deste pregão supra.","valorContratado":2570.96,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-05-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813475","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003784/23","descricao":"PREGÃO Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813475","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS","docContratada":"35746723000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/FPE/ICMS/ISS/IPVA/IPI e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição futura de pneus para os veículos automotores da prefeitura municipal de Floresta do Piauí e demais Secretarias, distribuídos em LOTES, conforme especificações no termo de referência deste pregão supra."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FUNDEB-40%/QSE/PDDE/PNAT/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição futura de pneus para os veículos automotores da prefeitura municipal de Floresta do Piauí e demais Secretarias, distribuídos em LOTES, conforme especificações no termo de referência deste pregão supra."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FMS/FNS/PAB/FUS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição futura de pneus para os veículos automotores da prefeitura municipal de Floresta do Piauí e demais Secretarias, distribuídos em LOTES, conforme especificações no termo de referência deste pregão supra."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FMAS/FNAS/SCFV e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição futura de pneus para os veículos automotores da prefeitura municipal de Floresta do Piauí e demais Secretarias, distribuídos em LOTES, conforme especificações no termo de referência deste pregão supra."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T15:42Z","dataPublicacao":"2023-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T15:42Z","dataPublicacao":"2023-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539249/arquivos/721345","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T15:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539249/arquivos/721346","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T15:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Pneu 185/70 R14","quantidade":"8.00","valorUnitario":"285.6700"},{"descricao":"Câmara de Ar – Aro 14","quantidade":"8.00","valorUnitario":"35.7000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}