{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539196","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2023-05-23T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-23T10:47Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T10:47Z","numProcessoTce":"CW-010048/23","numContrato":"072/2023","numProcessoAdm":"064/2023","numProcedimento":"037/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS REFERENTES AOS EVENTOS DE SST DO E-SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":57400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MATHEUS H LUTOSA","docContratada":"36205171000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T10:47Z","dataPublicacao":"2023-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXVI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539196/arquivos/720685","nome":"DM_4786_647_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_037-23_Extrato_Contrato_072-23_pag_362 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T10:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539196/arquivos/720691","nome":"CONTRATO 072-2023 SEGURANCA DO TRABALHO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T10:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA","cpf":"***.207.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILLANS DE SOUSA SANTOS","cpf":"***.632.338-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão Contratual por conveniência para a Administração. Decorre, assim da manifestação bilateral dos contratantes. Nesta hipótese não há litígio entre as partes, mas sim interesses comuns, sobretudo da Administração que, quanto ao desfazimento, terá discricionariedade em sua resolução.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Lei 14.133 de 2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}