{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539183","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2023-05-23T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-23T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-23T09:47Z","numProcessoTce":"CW-010035/23","numContrato":"022/2023","numProcessoAdm":"022/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":583106.55,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813564","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003873/23","descricao":"PREGÃO Nº 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813564","ug":"P. 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Qualidade, embalado em saco plástico de 1 kg, íntegro, resistente, hermeticamente fechado, acondicionadas em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2851.00","valorUnitario":"3.3500"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1: Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem de 1kg deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4752.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS: floco fino embalagem plástica de 170g gramas. Contém glúten. Rotulagem de acordo com ANVISA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.6500"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, contém glúten, acondicionadas em embalagens plásticas de 350g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade mínima de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"4073.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACK: Tipo água e sal, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal. Embalagem primária: pacotes de 350g. líquido, devidamente identificado conforme determina a legislação. O produto, assim como sua embalagem, deverá estar em conformidade com a legislação vigente, constando marca, data de fabricação e validade mínima de 6 meses.","quantidade":"4073.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO/DOCE INTEGRAL: Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fálico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 350g. Rotulagem de acordo comas normas da ANVISA. Validade de no mínimo 6 meses.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.6500"},{"descricao":"BISCOITO DE POVILHO TIPO PETA: contendo polvilho, ovos, óleo, água, sal. embalagem primária: saco plástico, pvc atóxico, rotulado conforme legislação vigente.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Produto devidamente selecionado, embalagem de 250g, beneficiado, torrado e moído, peso líquido, conforme determina a legislação e com selo da ABIC. Prazo mínimo de validade de 6 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"760.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ: pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, obtido de frutos maduros de urucum limpos, embalagem plástica de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde","quantidade":"500.00","valorUnitario":"1.0500"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ: Pacote de 100g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem e Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"500.00","valorUnitario":"1.2500"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE: Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.9500"},{"descricao":"FARAINHA LACTEA: Embalagem de 300g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"FARINHA MANDIOCA AMARELA/ BRANCA: Grupo seca, fina tipo1. Embalagem com 1 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1246.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ: tipo farinha de arroz flocada, embalada em pacotes plásticos de 500g, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2356.00","valorUnitario":"2.9500"},{"descricao":"IOGURTE ZERO LACTOSE: Iogurte com polpa de frutas, vários sabores para dietas com restrição de lactose. Embalagem plástica de 1 litro com data de fabricação e validade e Registro no Ministério de Saúde. Transportado adequadamente sobre refrigeração","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.2500"},{"descricao":"BEBIDA LACTEA TIPO IOGURTE HOMOGENEIZADA: Pasteurização embalagem plástica de 1 litro produto de origem animal, resfriado com data de processamento e validade impressa individualmente na embalagem e transportado adequadamente dobre refrigeração. Deve apresentar o certificado de inspeção Federal/Estadual. Apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA: Produto cárneo industrializado, adicionado de tecido adiposo, temperos, embutido em envoltório natural ou artificial, e submetido ao processo tecnológico adequado. de carne suína que são submetidas ao processo de cozimento. Ter selo de inspeção SIF. Contendo no rótulo informações nutricionais, data de fabricação e validade.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"20.9500"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO: embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e suas características organolépticas. O produto deverá ser transportado a temperatura de -18°C ou inferior, não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo produto entregue, por outro que atenda as normas desse edital","quantidade":"11405.00","valorUnitario":"9.9500"},{"descricao":"CARNE DE BOVINA: tipo moído, dianteiro sem osso tipo músculo, paleta ou acém, sem pelanca, sem sebo, congelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, com no máximo 10% de gordura, em embalagem plástica de 1 kg transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento, podendo ser devolvido à empresa, caso não cumpra com as normas desse edital. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fab","quantidade":"1663.00","valorUnitario":"33.9500"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA: Bisteca suína congelada acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismo. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, informações nutricionais, números de lote, data de validade, número de registro no ministério da agricultura/ SIF e carimbo de inspeção.","quantidade":"2376.00","valorUnitario":"18.4500"},{"descricao":"LOMBO SUINO: Carne Suína tipo lombo, congelada de 1ª qualidade, carne limpa e sem gordura e aponeuroses, sem ossos – devem ser embaladas em sacos de polietileno transparente, de 01 kg que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas isotérmicas conforme exigência e legislação vigente da Secretaria da Saúde. O Produto deve ser obtido em estabelecimentos com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal (SISPOA), expedido pela Secretaria Estad","quantidade":"2376.00","valorUnitario":"33.9500"},{"descricao":"CARNE BOVINA: em pedaços, sem osso tipo músculo, paleta ou acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada própria, sem sujidades e ação de micróbios, com no máximo 10%em embalagem de gordura, em embalagem plástica de 1 a 2 kg transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento, podendo ser devolvido à empresa, caso não cumpra com as normas desse edital. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do ","quantidade":"2376.00","valorUnitario":"28.8500"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO DE FRUTA NATURAL MANGA/ACEROLA: sem adição de açúcar, embalagem com 500g Informações nutricionais na embalagem. Validade de no mínimo 03 meses","quantidade":"2851.00","valorUnitario":"3.5500"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA: sem adição de açúcar, embalagem com 500g Informações nutricionais na embalagem. Validade de no mínimo 03 meses","quantidade":"2851.00","valorUnitario":"2.6500"},{"descricao":"VINAGRE DE ÁLCOOL: Apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. Embalagem com 500 ml.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"1.6000"},{"descricao":"SARDINHA COM MOLHO DE TOMATE /ÓLEO: Sardinha em lata de 130g preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.","quantidade":"5483.00","valorUnitario":"3.8500"},{"descricao":"SAL REFINADO: Refinado Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária: pacotes com 1 kg líquido. O produto a ser entregue não poderá ter validade mínima de 6 meses a vencer.","quantidade":"428.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG: peso por unidade de 50g. Contém glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA: Óleo de soja produto obtido do grão da soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomoagem, neutralização, clarificação, frigorificação de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas limpas e sãs. Embalagem em polietileno tereftalato (pet) de 900 ml com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.9500"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA: sem sinais de alterações (estufamentos, corrosões internas, amassamentos, vazamentos). Validade mínima de 12 meses e fabricação de até 90 dias da entrega. Embalagem de 200 g","quantidade":"400.00","valorUnitario":"3.4500"},{"descricao":"MARGARINA: cremosa com sal. Produto que se apresenta sobe forma de emulsão plástica ou fluída contendo obrigatoriamente os ingredientes leite, seus constituintes, sem gordura trans, óleos e/ou gorduras comestíveis, sal e água, deverá conter no mínimo 80% de lipídios. Produzida a partir da Inter esterificação dos ácidos graxos, recebendo assim, comercialmente, a designação \"livre de gordura trans. Deve conter vitaminas e outras substâncias permitidas, desde que estejam no rótulo. Margarina fabricada a partir de matérias primas selecionadas, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detrito","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.7500"},{"descricao":"MAIZENA: Amido de milho, isenta de glúten e gorduras trans. Embalagem de 200g com identificação do produto, nome do fabricante e prazo de validade.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUENTE: massa alimentícia de sêmola de trigo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, sem ovos, embalagem plástica com 400g, resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2851.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO: ingredientes: leite desnatado, carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas. Não Contém glúten. Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, número de registros no órgão competente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"12.6500"},{"descricao":"LEITE INTEGRAL ZEO LACTOSE: identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, número de registros no órgão competente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"24.4500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL: pacotes plásticos de 200g, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega","quantidade":"1901.00","valorUnitario":"6.8500"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO: Flocos de milho amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos de 500g, transparentes, limpos, não violados, resistentes. 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