{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539068","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-22T08:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-22T08:53Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-22T08:53Z","numProcessoTce":"CW-009920/23","numContrato":"46/2023","numProcessoAdm":"00042.001813/2022-17","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Fornecimento de materiais de consumo, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.","valorContratado":68715.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001117/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 016/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"F L SAMPAIO DE ABREU LTDA","docContratada":"11285397000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"DE ACORDO COM O ITEM 1.4 DO EDITAL: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"12001 . 08122 0017 2 . 622 -Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.1000.1217","descricao":"12001 . 08331 0001 2 . 172 -Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1232","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 324 -Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12002. 08244 0001 2.054 -Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12002. 08244 0001 2.605 -Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-22T08:48Z","dataPublicacao":"2023-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"nº 3.520\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539068/arquivos/719463","nome":"CONTRATO 46 2023  ATA - COPOS DESCARTÁVEIS-  F L SAMPAIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-22T08:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/539068/arquivos/719467","nome":"doc02649720230522085748.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-05-22T08:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Copo descartável 180 ml, pacote com 100 (cem) unidades - COTA RESERVADA","quantidade":"13500.00","valorUnitario":"5.0900"}],"gestores":[{"nome":"Ana Cristina Fernandes da Silva","cpf":"***.712.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}