{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538928","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-18T12:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-18T12:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-18T12:40Z","numProcessoTce":"CW-009780/23","numContrato":"42/2023","numProcessoAdm":"00045056722/2022","numProcedimento":"42/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar arco cirúrgico, com intensificador de imagem de 12”, conforme descrição abaixo - a fim de atender as necessidades do Setor de Imagens e Gráficos do Hospital de Urgência de Teresina - HUT.","valorContratado":102000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA","docContratada":"07149505000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-18T12:40Z","dataPublicacao":"2023-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.518"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538928/arquivos/717893","nome":"CONTRATO Nº 042-2023 - ULTRA-SOM (US E CIA).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-18T12:40Z"}],"itens":[{"descricao":"ARCO CIRÚRGICO, COM INTENSIFICADOR DE IMAGEM DE 12”, com as seguintes especificações mínimas:   Arco cirúrgico móvel com intensificador de imagens para aplicação em procedimentos cirúrgicos gerais e nas especialidades de Neurologia (coluna), Cirurgias e Cirurgias vasculares; Arco em forma de “C” montado em base móvel, com movimentos multidirecionais, permitindo fazer fluoroscopia e radiografia, sendo vertical motorizado com amplitude mínima de 40 cm, orbital com angulação mínima de 115º e angulação total de pelo menos 360 º (+/- 180º). Distância da fonte ao intensificador de imagem i","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Tito César Tomaz Rebouças","cpf":"***.218.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Simone Oliveira dos Santos","cpf":"***.933.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}