{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538754","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-17T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-11T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T11:24Z","numProcessoTce":"CW-009606/23","numContrato":"034/2023","numProcessoAdm":"00044.002694/2023-86","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, diurno e noturno, por diária, para 107 (cento e sete) veículos, sendo 67 (sessenta e sete) ônibus e 40 (quarenta) micro-ônibus, com capacidade mínima, de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados para os ônibus e 32 (trinta e dois) passageiros sentados para os micro-ônibus, com inclusão de motorista e monitores qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus e para os micro-ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações, quantidades e endereços das unidades para onde serão deslocados","valorContratado":13860000.00,"valorContratadoAtualizado":13860000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI","docContratada":"15072752000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8261","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI`s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-01T23:32Z","dataPublicacao":"2023-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.508"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-01T23:32Z","dataPublicacao":"2023-06-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/06/Extrato-Contrato-034_2023-C2-TRANSPORTE-E-LOCADORA-EIRELI.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538754/arquivos/727957","nome":"Contrato 034_2023 - C2 Transporte e Locadora Eireli.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-01T23:34Z"}],"itens":[{"descricao":"ÔNIBUS","quantidade":"67.00","valorUnitario":"1000.0000"},{"descricao":"MICRO-ÔNIBUS","quantidade":"40.00","valorUnitario":"950.0000"}],"gestores":[{"nome":"JUVENAL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.906.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TADEU CLEMENTINO DA CRUZ","cpf":"***.987.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"SALVADOR ALVES DA SILVA","cpf":"***.881.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Outro","descricao":"alterado em sua cláusula segunda, corrigido por revisão, retificando-se os valores semestrais dos itens ônibus e micro-ônibus, além da correção do nome empresarial da contratada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}