{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538552","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2023-05-16T09:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-16T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-16T10:00Z","numProcessoTce":"CW-009404/23","numContrato":"155/2023","numProcessoAdm":"001.0001790/2023","numProcedimento":"039/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (TIPO HORTIFRUTI) destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Floriano-PI, para composição da alimentação dos programas assistenciais do município no decorrer do ano de 2023.","valorContratado":17035.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARIA AURISÉLIA V. 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