{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538489","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-05-15T15:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-15T15:15Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-15T15:15Z","numProcessoTce":"CW-009341/23","numContrato":"041/2023","numProcessoAdm":"069/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de Combustíveis para abastecimento da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":990200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813625","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003934/23","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813625","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"POSTO SÃO JOÃO LTDA - ME","docContratada":"21581391000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustíveis para abastecimento da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustíveis para abastecimento da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/Bloco de Custeio/FMS/FNS/PAB/FUS e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustíveis para abastecimento da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FUNDEB/QSE/PDDE/PNATE/FUNDEF-oriundos de precatórios judiciais, receita própria e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição futura de Combustíveis para abastecimento da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-15T15:15Z","dataPublicacao":"2023-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-15T15:15Z","dataPublicacao":"2023-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538489/arquivos/714754","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-15T15:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538489/arquivos/714755","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-05-15T15:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-03-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A empresa não tem mais interesse no fornecimento dos produtos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Artigo nº 79, inciso II da Lei nº 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}