{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538303","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-05-12T13:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-15T15:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-15T15:16Z","numProcessoTce":"CW-009155/23","numContrato":"006/2023","numProcessoAdm":"006/2023","numProcedimento":"006/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À ADINISTRAÇÃO E SECRETARIAS","valorContratado":15900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M R DA SILVA LUSTOSA - ME","docContratada":"12094425000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut. das ações do prog. de at.integral a familia- PAIF\n\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T13:58Z","dataPublicacao":"2023-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538303/arquivos/713674","nome":"CONTRATO MARCIO MANUTENÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T14:01Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT","quantidade":"80.00","valorUnitario":"75.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS TIPO: AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, GELADEIRA, BEBDOURO E FREEZER","quantidade":"132.00","valorUnitario":"75.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}