{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538267","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2023-05-12T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-12T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T17:22Z","numProcessoTce":"CW-009119/23","numContrato":"037/2023","numProcessoAdm":"037/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de Serviços de treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal, assessoria e consultoria nos sistemas de Saúde e Alimentação dos sistemas e Programas Federais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí – PI","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=781980","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002031/23","descricao":"PREGÃO Nº 015/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=781980","ug":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idug":1467}],"nomeContratada":"IONARA MARQUES MORAIS","docContratada":"32292927000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T11:41Z","dataPublicacao":"2023-03-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T11:41Z","dataPublicacao":"2023-03-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538267/arquivos/713453","nome":"PE 0015.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T11:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal, assessoria e consultoria nos sistemas de Saúde e Alimentação dos sistemas e Programas Federais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí-PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO","cpf":"***.261.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior ","cpf":"***.140.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, assessoria e consultoria nos sistemas de saúde e alimentação dos sistemas e programas federais no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Patos do Piauí","inicioVigencia":"2024-03-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}