{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538215","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-05-12T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-18T12:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-18T12:09Z","numProcessoTce":"CW-009067/23","numContrato":"001/2023","numProcessoAdm":"001/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS MUNICIPAIS","valorContratado":13070.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-18T12:09Z","conteudo":"Como o contrato foi assinado em janeiro de 2023 e na época ainda não havia fiscal e gestor de contratos devidamente nomeados, tais RESPONSÁVEIS não puderam ser informados."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CEARA COURO LTDA","docContratada":"12204814000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS / EDUCAÇÃO 25% / FUS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Cofinanciamento\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manutenção das ações do programa de atendimento integral a família - PAIF\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T11:14Z","dataPublicacao":"2023-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO EM DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538215/arquivos/717304","nome":"CONTRATO CEARA COURO OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-18T09:12Z"}],"itens":[{"descricao":"TNT 40/45 CORES DIVERSAS","quantidade":"1900.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"TELA DE JUTA P-9 11/2 M","quantidade":"150.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"TELA DE JUTA P-9 1M","quantidade":"180.00","valorUnitario":"18.0000"},{"descricao":"FITILHO PRETO GROSSO","quantidade":"25.00","valorUnitario":"26.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}