{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538152","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2023-05-11T16:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-11T17:22Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-11T17:22Z","numProcessoTce":"CW-009004/23","numContrato":"S/N","numProcessoAdm":"0006/2023","numProcedimento":"S/N","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, relativo aos serviços de assessoria ou consultoria técnica na área de gestão pública e administrativa e no patrocínio ou defesa  de causas  administrativas, com empresa de notória especialização","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS","docContratada":"18285366000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":"SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-11T17:04Z","dataPublicacao":"2023-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PAGINA 168"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538152/arquivos/712805","nome":"CONTRATO Digitalizado - DR VALBER - Pesquisável.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-11T17:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS","cpf":"***.655.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES","cpf":"***.529.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}