{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/538078","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-11T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-11T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T08:43Z","numProcessoTce":"CW-008930/23","numContrato":"04/2023","numProcessoAdm":"00030.002043/2022-33","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 112 (CENTO E DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA – PIAUI. ","valorContratado":5635489.02,"valorContratadoAtualizado":6825146.29,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T08:43Z","conteudo":"Sexta-feira, 05 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.511, página 4.\nCONTRATO Nº 04/2023 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 - SEMDUH/PMT (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.002043/2022-33 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP (PETRÓPOLES ENGENHARIA). Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 112 (CENTO E DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA - PIAUÍ. Prazo de Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.16482.0004.1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Valor Total: R$ 5.635.488,82 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 03 de maio de 2023. Assina pela Contratante: James Guerra Júnior, Secretário da SEMDUH, e pela Contratada: Sr. José Everaldo da Cunha.\n"}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708647","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010123/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 021/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708647","ug":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idug":1856}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA PETROPOLES E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"10658832000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.011.6482.0004.1615","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.16482.0004.1.615 - 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