{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528402","orgao":"CAMARA DE CARACOL","idOrgaoOuUg":261,"esfera":"municipal","municipio":"Caracol","codIbgeMun":"2202505","dataCriacao":"2023-05-08T16:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-25T15:54Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-25T15:54Z","numProcessoTce":"CW-008551/23","numContrato":"004/2023","numProcessoAdm":"004/2023","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço que engloba toda a rotina do departamento de pessoal, no registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP junto ao conectividade social da caixa, elaboração e transmissão anual da RAIS e DIRF, prestar contas mensal do sagres folha junto ao TCEPI, alimentação e atualização do RH-WEB junto ao TCE-PI, prestar contas através do ESOCIAL, alimentação das informações no portal da transparência e outros serviços relacionados a atividade de pessoal da câmara municipal de Caracol-PI, referente ao exercício de 2023.","valorContratado":45600.00,"valorContratadoAtualizado":45600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R SOARES MARTINS - ME","docContratada":"41317780000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-25T15:54Z","dataPublicacao":"2023-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-25T15:54Z","dataPublicacao":"2023-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://camaradecaracol.pi.gov.br/camaradecaracol"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528402/arquivos/904257","nome":"CONTRATO 004 - 2023_231122_105554.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-25T15:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528402/arquivos/904259","nome":"DM_4741_166_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_002-I-23_Ratificacao_pag_127.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-25T15:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADA DA ROCHA SILVA","cpf":"***.412.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jemima Pinheiro de Brito Amorim","cpf":"***.975.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}