{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528387","orgao":"P. M. DE BATALHA","idOrgaoOuUg":1336,"esfera":"municipal","municipio":"Batalha","codIbgeMun":"2201507","dataCriacao":"2023-05-08T15:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-08T16:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T16:26Z","numProcessoTce":"CW-008536/23","numContrato":"124/2022","numProcessoAdm":"012/2022","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas e devidamente registradas em prestação de serviços de saúde como médico ginecologista e/ou ortopedista para prestação de serviços de consultas ambulatoriais junto ao Hospital Messias de Andrade Melo no município de Batalha-PI.","valorContratado":121593.30,"valorContratadoAtualizado":243186.90,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA","docContratada":"04334265000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"orçamento do Hospital, FUS, FPM, ICMS, Tributos e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T15:47Z","dataPublicacao":"2022-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528387/arquivos/699467","nome":"DM_4551_119_Batalha_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_124-22_pag_33.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T16:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528387/arquivos/699488","nome":"CONTRATO INEX CRED 001-2022 - ORTOPEDISTA - INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA_000009.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T16:05Z"}],"itens":[{"descricao":"MEDICO ORTOPEDISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"121593.3000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO","cpf":"***.382.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Betânia Pereira dos Santos ","cpf":"***.535.208-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-04-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":121593.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 124/2022, referente a inexigibilidade por meio de credenciamento nº 001/2022, que visa à contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas e devidamente registradas em prestação de serviços de saúde como médico ortopedista para a prestação de serviços de consultas ambulatoriais junto ao Hospital Messias de Andrade Melo no município de Batalha – PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 04 de abril de 2023","inicioVigencia":"2023-04-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}