{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528324","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-05-08T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-08T11:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-06T08:29Z","numProcessoTce":"CW-008473/23","numContrato":"06/2023","numProcessoAdm":"00030.000536/2023-76","numProcedimento":"048/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. 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Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/ Data: Teresina/PI, 28 de abril de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Fabiano Chaves Santos.\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007921/22","descricao":"PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"AUTO LESTE LTDA","docContratada":"09116541000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme Decreto Municipal nº 21.945, de 21 de dezembro de 2021."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. 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