{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528256","orgao":"CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":251,"esfera":"municipal","municipio":"Caldeirão Grande do Piauí","codIbgeMun":"2202091","dataCriacao":"2023-05-08T02:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-05T18:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-05T20:32Z","numProcessoTce":"CW-008405/23","numContrato":"DISP 008/2023","numProcessoAdm":"010/2023","numProcedimento":"008/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":53225.00,"valorContratadoAtualizado":159675.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"17.364.998 LTDA (L & C EMPREENDIMENTOS)","docContratada":"17364998000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T03:50Z","dataPublicacao":"2023-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 008/2023 (DOM-PI, 06 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXIV, Pág.169)"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T03:50Z","dataPublicacao":"2023-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO CONTRATO Nº DISP 008/2023, publicado no site institucional: \nhttps://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br  \n"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T03:50Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T03:50Z","dataPublicacao":"2023-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, publicado no site institucional: \nhttps://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br  \n"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-08T03:50Z","dataPublicacao":"2023-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 (DOM-PI, 27 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXIX, Pág. 374)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528256/arquivos/698453","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T16:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528256/arquivos/698454","nome":"PUBL. 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