{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528210","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2023-05-06T09:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-14T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T09:40Z","numProcessoTce":"CW-008359/23","numContrato":"01.0102/2023","numProcessoAdm":"018/2023","numProcedimento":"012/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO TIPO SKY E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA","docContratada":"15570114000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0040.2697.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0051.2695.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"U.O 02.04.00 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0049.2410.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.2320.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0070.1610.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-06T09:45Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO TIPO SKY E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-06T09:45Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528210/arquivos/698376","nome":"2. CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-06T10:48Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO TIPO SKY E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"48000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}