{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528190","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2023-05-05T16:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-05T16:42Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:42Z","numProcessoTce":"CW-008339/23","numContrato":"050/2022","numProcessoAdm":"050/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUG sobre paralelepípedo com área total de 2100,3 m², na zona urbana do Município de Socorro do Piauí – PI.","valorContratado":274881.24,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011875/22","descricao":"CONVITE Nº 002/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750334","ug":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idug":1525}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA AVANCE LTDA","docContratada":"15319600000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.101.1010.0101.010","descricao":"GESTÃO MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"FPM, ICMS, Transferências especiais e outras receitas tributárias."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:38Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:38Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528190/arquivos/698319","nome":"CONTRATO C.C 002 2022 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T16:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA","cpf":"***.785.861-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Manoel Gonzaga Ribeiro de Sá","cpf":"***.314.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-03-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista que o recurso não foi liberado pela Concedente e há necessidade de reabertura de um novo processo e relançamento de uma nova licitação.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}