{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528174","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2023-05-05T15:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-05T15:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-27T13:31Z","numProcessoTce":"CW-008323/23","numContrato":"169/2022","numProcessoAdm":"127/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas na Zona Urbana do município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) - CONVÊNIO Nº: 919678/2021","valorContratado":274146.57,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=718957","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010435/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=718957","ug":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idug":1524}],"nomeContratada":"FBS ENGENHARIA LTDA EPP","docContratada":"19945983000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) - CONVÊNIO Nº: 919678/2021"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1061.","descricao":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-27T13:31Z","dataPublicacao":"2022-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TP Nº 169/2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528174/arquivos/698280","nome":"TP N° 010 DE 2022 - FBS ENG. (PAVIM. ASFÁLTICA).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-05T15:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-12-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"RESCISÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 PROC ADM Nº 127/2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"PARA DIRIMIR AS QUESTÕES ORIUNOAS DO PRESENTES INSTRUMENTO, É COMPETENTE O FORO DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES-PI, E POR ESTAREM DE ACORDO , LAVROU -SE O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO /DISTRATO QUE VAI ASSINADO PELO CONTRATANTE E TESTEMUNHAS ABAIXO."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}