{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/528010","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2023-05-04T12:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-18T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-18T12:01Z","numProcessoTce":"CW-008159/23","numContrato":"045/2022","numProcessoAdm":"037/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simplício Mendes/PI.","valorContratado":895202.36,"valorContratadoAtualizado":895202.36,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632276","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003661/22","descricao":"PREGÃO Nº 013/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632276","ug":"P. 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A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"3.4800"},{"descricao":"FERMENTO BIOLÓGICO SECO: Produto de primeira qualidade deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA: feijão tipo 1, carioca, produto novo de 1ª qualidade, sem sujidades, mofos e bolores. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Embalagem secundária: Sacos de polipropileno reforçados e lacrados com fitas adesivas plastificadas, com capacidade para no máximo 30kg. Data da fabricação: máximo 30 dias. 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Devendo ter boa solubilidade, embalagem 200g. O produto deverá ter validade mínima de 12 meses.","quantidade":"33000.00","valorUnitario":"6.1100"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO (INTEIRO): embalagem primária plástica entre 2,0kg a 3,0kg e secundária de 18 kg a 22kG. O produto só poderá ser adquirido se comprovada inspeção SIF/DIPOA, com boa qualidade. Aspecto, cor, cheiro e sabor próprio que caracterize ser de primeira, embalagem de polietileno com etiqueta de identificação da data de embalagem/validade, peso, marcas e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária. O transporte deverá preservar as características do alimento congelado.","quantidade":"13500.00","valorUnitario":"10.8300"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA: branco “tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos e com suas características organolépticas preservadas (cor, cheiro, Não poderão estar trincados. Embalagem: em cartelas com 30 unidades cada, com registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO: subgrupo polido, classe longo fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, pacotes de 1 kg. Embalagem secundária: Sacos de polietileno reforçados e lacrados, com capacidade para no máximo 30 kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 10 meses.","quantidade":"16800.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"FARINHA DE ARROZ (FLOCOS DE ARROZ): tipo farinha de arroz flocada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 5(cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Unidade de compra: 500g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.1500"},{"descricao":"MILHO PARA MUNGUNZÁ: grãos de milho amarelo e/ou branco, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de plástica, atóxica de 500 g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.8800"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA: simples, grãos inteiros, imersos em líquido de cobertura apropriada submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração. – embalagem 170g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA: Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, mistura de outros óleos e cheiro forte. Embalagem primária: Garrafas plásticas contendo 900ml, não apresentando amassamento e vazamento.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"11.9300"},{"descricao":"SAL: Sal Refinado Iodado. Não deve apresentar sujidades e misturas inadequadas. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega","quantidade":"480.00","valorUnitario":"1.1800"},{"descricao":"SARDINHA EM CONSERVA: Sardinha ao próprio suco com óleo comestível, em lata de 130g. Preparado com pescado fresco, limpo, vicerado, inteiro e sem cabeça, conservado em azeite, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, sujidades e danificação das latas. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"15600.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"VINAGRE: Vinagre de álcool. Produto deve estar intacto, bem vedado e constar a data de fabricação, informação nutricional e ingredientes. Embalagem primária: Embalagem plástica tipo PET, volume de 900 ml. Embalagem secundária: caixa de papelão. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"2.4400"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA: proveniente de cortes de qualidade, magra, sem osso, limpa, sem nervos, tendões e oponevroses. O produto deve ter aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Deve ter Certificado de Inspeção Estadual, Federal ou Municipal. Embalagem de 500g, plástica, transparente, resistente, atóxica e devidamente identificadas com rótulo impresso de acordo com a Legislação vigente. Data de validade: Mínimo de 12 meses.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"6.2000"},{"descricao":"ADOÇANTE DIETÉTICO: aspecto físico líquido, límpido transparente, 100% sucralose ou stévia, zero calorias, prazo validade 1 (um) ano, características adicionais bico dosador. Embalagem de 25 ml. Não pode conter ciclamato sódico, sacarina sódico e/ou acesulfame de potássio.","quantidade":"160.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ: grão torrado e moído, aspecto, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas/ larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados à vácuo em embalagem de 250g. Registros obrigatórios nos ministérios competentes e selo ABIC. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.8900"},{"descricao":"BISCOITO DOCE/SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE: Características Técnicas: Biscoito tipo cookies, doce, diversos sabores (laranja, mel, frutas silvestre, castanhas, coco). Ingredientes: Pode conter polvilho, fécula de batata, farinha de arroz, ovos, gordura vegetal não hidrogenada, amido de milho modificado, dextrose, sal iodado, levedura, espessante, emulsionante, levedantes, aromatizante natural. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem primária: Sacos de polietileno, atóxico, resistente, pacotes de 100g a 500g. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: Características técnicas: Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto ao consumo em dietas com restrição de lactose. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, vitaminas A e D e emulsificante lecitina de soja. Constar registro no SIF/DIPOA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem primária: Pacote aluminizado. Peso líquido de 200g Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"13.2500"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE: simples concentrado. Ingredientes: Tomate, sal, com ou sem açúcar. Embalagem primária: de vidro, intacta e com 190 gramas. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega","quantidade":"2640.00","valorUnitario":"2.2100"},{"descricao":"LEITE DE SOJA: Leite de soja em pó integral e instantâneo, sem lactose, sem sabor, enriquecido com vitaminas, minerais e cálcio. Sem colesterol, produto natural, 100% vegetal. Embalagem primária: atóxica, resistente e com peso de 200g. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA: Grupo: seca; Subgrupo: fina; Classe: branca; Tipo 1. Obtida das raízes de mandioca sadias. Não podem estar úmidas, fermentadas; apresentar misturas, resíduos, impurezas, odor forte e intenso não característico (rançosas) e coloração anormal. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 05 meses.","quantidade":"1116.00","valorUnitario":"4.0600"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA: classe amarela tipo I, grupo duro, isenta de matérias estranhas e impurezas. Apresentar certificado do ministério de agricultura. Embalagem primária: sacos de polietileno, transparente, atóxicos, pacotes de 500g.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"3.4800"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINOS: isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Acondicionada em embalagens de 170g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.6900"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA: de primeira qualidade, sem recheio, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 400g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e ","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.2200"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: de primeira qualidade, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinhas, amidos e féculas fermentadas, ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Formato retangular ou quadrado. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária: Pacotes de 400g embalados com filme plástico atóxico, resistente e lacrado. 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