{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527766","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-05-02T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-02T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-02T09:45Z","numProcessoTce":"CW-007915/23","numContrato":"018/2023","numProcessoAdm":"002/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,\tCONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. ","valorContratado":324775.70,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760990","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000714/23","descricao":"PREGÃO Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760990","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"RB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES LTDA\t","docContratada":"30629376000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / PNATE / QSE / ICMS / IPTU / ISS / COMPLEMENTO EDUCAÇÃO / FUNDEB 30% / OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO TESOURO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Poder Executivo / Secretaria Municipal de Educação / FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-02T09:45Z","dataPublicacao":"2023-03-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527766/arquivos/694573","nome":"Scan2023-05-02_084948.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-05-02T09:45Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de antonio almeida/pi, em atendimento as necessidades da secretária municipal de educação.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"324775.7000"}],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}