{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527618","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2023-04-27T15:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-27T16:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-27T16:16Z","numProcessoTce":"CW-007767/23","numContrato":"021004/2023","numProcessoAdm":"025/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa, por meio de Registro de Preços, para Aquisição e Distribuição de insumos de consumo comum para atender a demanda do Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.","valorContratado":61080.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792734","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002914/23","descricao":"PREGÃO Nº PE Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792734","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"REFERENCIA MARKETING EIRELI","docContratada":"34923639000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0077.2240.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"02.05.01","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-27T15:55Z","dataPublicacao":"2023-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de insumos de consumo comum para atender a demanda do Município de Nossa Senhora dos Remédios – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-27T15:55Z","dataPublicacao":"2023-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527618/arquivos/693267","nome":"CONT. 02.1004.2023 (PE 002-23) REFERENCIA MARKETING EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-27T15:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Polpa de frutas de abacaxi embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, industrializado no máximo 15 dias antes da data de entrega, estando o mesmo em resfriamento. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.2400"},{"descricao":"Polpa de frutas de acerola embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, industrializado no máximo 15 dias antes da data de entrega, estando o mesmo em resfriamento. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.2200"},{"descricao":"Polpa de frutas de caju embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, industrializado no máximo 15 dias antes da data de entrega, estando o mesmo em resfriamento. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.0700"},{"descricao":"Polpa de frutas de goiaba embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, industrializado no máximo 15 dias antes da data de entrega, estando o mesmo em resfriamento. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.3200"},{"descricao":"Polpa de frutas de manga embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, industrializado no máximo 15 dias antes da data de entrega, estando o mesmo em resfriamento. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.2300"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}