{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527613","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2023-04-27T15:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-27T15:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T23:00Z","numProcessoTce":"CW-007762/23","numContrato":"011004/2023","numProcessoAdm":"025/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa, por meio de Registro de Preços, para Aquisição e Distribuição de insumos de consumo comum para atender a demanda do Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.","valorContratado":4683656.50,"valorContratadoAtualizado":4683656.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792734","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002914/23","descricao":"PREGÃO Nº PE Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792734","ug":"P. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.7900"},{"descricao":"Suco concentrado de caju, embalagem com 500 ml (cx c/ 12 frascos), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.7400"},{"descricao":"Suco concentrado de acerola, embalagem com 500 ml (cx c/ 12 frascos), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.8600"},{"descricao":"Coco ralado, pacote com 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.3900"},{"descricao":"Chá de ervas; embalagem: caixa 10 saquinhos de 10g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"10.3700"},{"descricao":"Farinha láctea, embalagem sachê de 230g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"8.6700"},{"descricao":"Farinha de trigo com fermento. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.8900"},{"descricao":"Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 01, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"10.7000"},{"descricao":"Extrato de tomate concentrado, embalagem de vidro com 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.1900"},{"descricao":"Ervilha, lata 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.7900"},{"descricao":"Doce de goiaba ou banana em tabletes, embalagem flexível em pote plástico ou caixa de papelão, peso líquido de até kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência de 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"26.0900"},{"descricao":"Filé de peixe (merluza), congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"50.5400"},{"descricao":"Creme de leite embalagem tetra pak de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.6400"},{"descricao":"Condimento em pó, pacote de 100g (fardo c/ 01 kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"17.8900"},{"descricao":"Filé de peito de frango resfriado. Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e sua características organolépticas.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"26.3000"},{"descricao":"Colorau em pó, pacote de 100g (fardo c/ 01 kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"15.4000"},{"descricao":"Coxa e sobre coxa de frango com osso. Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"20.4400"},{"descricao":"Carne bovina, moída, de segunda, sem gordura, fresca, sem osso. Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"23.9700"},{"descricao":"Carne bovina, de segunda, sem gordura, fresca, sem osso. Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"34.0500"},{"descricao":"Carne bovina, de primeira, sem gordura, fresca, sem osso. Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"51.9400"},{"descricao":"Fécula de mandioca tipo i, pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"11.9700"},{"descricao":"Leite em pó integral, pacote de 200g, fardos com 10 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"16000.00","valorUnitario":"50.9700"},{"descricao":"Leite desnatado em pó, caixa com 12 unid (lata com 300g) com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.9400"},{"descricao":"Margarina, lata 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"22.4500"},{"descricao":"Leite de coco, tradicional, vidro de 200 ml, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.1200"},{"descricao":"Linguiça tipo calabresa. Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"34.9800"},{"descricao":"Leite condensado, embalagem tetra pak de 395g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"9.8500"},{"descricao":"Flocos de cereais (trigo, cevada, aveia), embalagem pote plástico com 400g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"15.6400"},{"descricao":"Iogurte, emabalegem plástica de 1l, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.4500"},{"descricao":"Frango congelado, saco plástico de 1kg, produto inspecionado pela vigilância sanitária com selo de inspeção e suas característica organolépticas.","quantidade":"16000.00","valorUnitario":"17.8900"},{"descricao":"Flocão de milho, embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"6.5500"},{"descricao":"Flocão de arroz, embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"6.9700"},{"descricao":"Fiambre bovino, embalagem lata com 320g (cx. C/ 24 latas), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.5900"},{"descricao":"Feijão preto, embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"12.4900"},{"descricao":"Feijão carioquinha, tipo 01, classe cores, novo, com identificação do produto, marca do fabricante. Pacote de 01 kg em fardo com 30 kg, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"11.5600"},{"descricao":"Salsisha hot dog, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"16.9900"},{"descricao":"Arroz beneficiado, tipo 01, embalagem plástica contendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"18000.00","valorUnitario":"6.6900"},{"descricao":"Amido de milho, embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.5100"},{"descricao":"Suco concentrado de abacaxi, embalagem com 500 ml (cx c/ 12 frascos), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.8400"},{"descricao":"Alho em pasta, em pote com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.4000"},{"descricao":"Sardinha em óleo, lata de 125g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"7.2500"},{"descricao":"Água mineral garrafa de 200ml, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"Salsicha tipo viena, lata com 180g, caixa com 24 latas, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"6.0700"},{"descricao":"Adoçante dietético líquido, edulcorante artificial aspartame, sem sacarina, sem ciclamato, contendo fenilalanina. Acondicionado em frasco 100 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.2200"},{"descricao":"Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, embalagem pet de 900 ml (cx c/ 20 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"13.8900"},{"descricao":"Açúcar refinado, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana- de-açúcar, embalagem plástica com 01 kg de peso líquido, identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Produtos industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com vigência de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina, enriquecido com vitaminas, potes ou pacotes de 400g em caixa ou fardo com 25 unidades. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"21.2500"},{"descricao":"Milho verde em conserva, lata 200g, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.9400"},{"descricao":"Milho para pipoca, embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"9.7900"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01.1004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. O contrato originário tem por objetivo a Contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de insumos de consumo comum para atender a demanda do Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI.","inicioVigencia":"2024-04-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}