{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527326","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2023-04-25T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-25T11:39Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T11:39Z","numProcessoTce":"CW-007475/23","numContrato":"065/2022","numProcessoAdm":"057/2022","numProcedimento":"023/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa do ramo, objetivando a prestação dos serviços na Construção de Bueiros em estradas vicinais do Município de Lagoa do Sítio-PI (após Matadouro público e Beco de Luís Pascoal), melhorando assim o tráfego de veículos na região principalmente no período chuvoso, conforme proposta de preços constante do processo de Dispensa de Dispensa, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento Contratual, como se aqui fosse integralmente reproduzida.","valorContratado":67524.75,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAULO LOPES CONSTRUCOES SERVICOS E INDUSTRIA LTDA","docContratada":"03337426000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T11:39Z","dataPublicacao":"2023-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T11:39Z","dataPublicacao":"2023-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIARIO OFICIAL ELETRONICO - APPM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527326/arquivos/691255","nome":"CONTRATO DISPENSA 023-22.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T11:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GLEYSON NORONHA LUCENA ","cpf":"***.826.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}