{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527232","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2023-04-24T15:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-16T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-16T10:02Z","numProcessoTce":"CW-007381/23","numContrato":"051/2023","numProcessoAdm":"033/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica, com emprego de assistência técnica especializada para execução de serviços de costrução (retomada) de uma escola de educação infantil tipo B, na zona urbana do município de Inhuma, originário do convênio n° 830224/2007 – Ministério da Educação/FNDE","valorContratado":1399793.55,"valorContratadoAtualizado":1399793.55,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-04-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792785","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002965/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792785","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"VAGNER LEAL IBIAPINO ME ","docContratada":"22808302000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"TRANSF. FUNDEB "},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.1403.","descricao":"Construção, Recuperação e Ampliação de Unidades Escolares "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.1413.","descricao":"Construção e Recuperação de Unidades Escolares "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.1415.","descricao":"Projetos Especiais de Melhoria da Educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T10:35Z","dataPublicacao":"2023-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato de contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T14:42Z","dataPublicacao":"2022-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527232/arquivos/691061","nome":"CONTRATO ASSINADO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T10:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}