{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527156","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-24T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-24T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-18T11:04Z","numProcessoTce":"CW-007305/23","numContrato":"1474/2023","numProcessoAdm":"00045.0038911/2023-60","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para uso na rede hospitalar municipal de Teresina.","valorContratado":149190.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686959","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008394/22","descricao":"PREGÃO Nº PE107/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686959","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICO","docContratada":"32654902000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.5400.8","descricao":"  Implementação e manutenção de ações estratégicas em saúde"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527156/arquivos/690064","nome":"EMPENHO E ANEXO NE 1474.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-04-24T09:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Embalagem descartável em alumínio n° 8 (quentinha), embalagem descartável em alumínio resistente para acondicionamento de alimentos, redonda n° 8 com aba arredondada e acompanhada de tampa de papelão para fechamento manual. Capacidade de 850 ml. Embalada em saco plástico, conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene do produto até seu uso. O produto deve atender as normas da ABNT NBR 14230:2012. Caixa de papelão contendo 100 unidades","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"37.9100"},{"descricao":"Embalagem descartável de alumínio com 03 divisórias (quentinha), embalagem descartável em alumínio resistente para acondicionamento de alimentos, regular com 3 divisórias com aba arredondada e acompanhada de tampa em papel cartão para fechamento manual, capacidade aproximada de 900ml, embalada em saco plástico, conformada a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene do produto até seu uso. O produto deve atender às normas da ABNT NBR 14230:2012. Caixa de papelão contendo 100 unidades","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"111.2800"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VANESSA DA SILVA BORGES","cpf":"***.060.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":149190.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":149190.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"998","chaveNFE":"43230432654902000138550010000009981688908140","dataEmissao":"2023-04-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-20T00:00Z","valorEntrega":149190.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":149190.00,"observacao":"refere-se ao recebimento de embalagens descartáveis em alumínio"}]}