{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527094","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2023-04-19T21:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-19T22:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-15T19:21Z","numProcessoTce":"CW-007243/23","numContrato":"RDC-001/2023","numProcessoAdm":"024/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de enqenharia civil para a Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal do Povoado Conceição zona rural, e Refoma da Unidade Escolar Helvídio Nunes e Contrução de um Refeitório na Sede do Município de São João da Canabrava-PI, conforme Lote I e II, constante no anexo I do edital","valorContratado":1185700.19,"valorContratadoAtualizado":1316215.77,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782260","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002311/23","descricao":"LICITAÇÃO RDC Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782260","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"M L DE BRITO ARAUJO - ME","docContratada":"49434127000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2512.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.1501.0000","descricao":"OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes/avisos-de-licitacao - AVISO de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes/avisos-de-licitacao - EXTRATO DE CONTRATO  RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ERRATA do AVISO de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ERRATA do EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes/avisos-de-licitacao -  ERRATA do AVISO de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:03Z","dataPublicacao":"2023-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes/avisos-de-licitacao -  ERRATA do EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527094/arquivos/689638","nome":"Termo de Contrato RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527094/arquivos/689639","nome":"Pub. AVISO de Adjudicação e  Homologação RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527094/arquivos/689640","nome":"Pub. Extrato de Contrato RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/527094/arquivos/689641","nome":"Proposta Readequada RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-04-19T22:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Ampliação de Escola Municipal","quantidade":"1.00","valorUnitario":"661942.9900"},{"descricao":"Reforma Escola Municipal","quantidade":"1.00","valorUnitario":"523757.2000"}],"gestores":[{"nome":"ELSON SILVA DE SOUSA","cpf":"***.500.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Araújo","cpf":"***.175.008-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO, DIAS DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A CCNTRATAQAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI~OS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CONCEIÇÃO\nZONA RURAL, E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR HELVIDIO NIJNES E ONSTRUÇÃO DE UM REFEITORIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABR/OVA-PI, CONFORME LOTE I E II.","inicioVigencia":"2023-10-11T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-09-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":130515.58,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo Aditivo 02 ao Contrato nº RDC- 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023 - Ampliação e Reforma de Escolas, objetivando o acréscimo e a prorrogação de prazo do contrato firmado entre as\npartes, RDC N\" 001/2023","inicioVigencia":"2024-10-09T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}