{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/526911","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-18T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-18T11:37Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-18T11:37Z","numProcessoTce":"CW-007060/23","numContrato":"5/2023","numProcessoAdm":"00042001813/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Fornecimento de materiais de consumo, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.","valorContratado":706550.00,"valorContratadoAtualizado":710375.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001117/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 016/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME","docContratada":"15088408000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.0412.2001.7104","descricao":"administração saad leste"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000100","descricao":"recursos não vinculados de imposto - geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"DE ACORDO COM O ITEM 1.4 DO EDITAL: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-18T11:26Z","dataPublicacao":"2023-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3497"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/526911/arquivos/688369","nome":"MINUTA CONT 05.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-18T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral, garrafão com 20 lts - COTA RESERVADA","quantidade":"2525.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Copo de água mineral 200ml caixa c/ 48 unidades - COTA RESERVADA","quantidade":"1766.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"Copo de água mineral 200ml caixa c/ 48 unidades - COTA PRINCIPAL","quantidade":"15894.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"Água mineral, garrafão com 20 lts - COTA PRINCIPAL","quantidade":"22725.00","valorUnitario":"7.0000"}],"gestores":[{"nome":"LAÉRCIO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.672.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Margareth Neres Batista","cpf":"***.922.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência constante a CLAUSULA TERCEIRA (DA VIGENCIA\nCONTRATUAL) será acrescido em 90 (noventa) dias, tendo como termo final a data 12/07/2024","inicioVigencia":"2024-04-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-03-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3825.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O valor constante na CLAUSULA DECIMA NONA (ESTIMATIVA DE CUSTO) será\naditivado em R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}