{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/526759","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-17T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-26T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-02T10:57Z","numProcessoTce":"CW-006908/23","numContrato":"027/2023","numProcessoAdm":"00044.018371/2022-21","numProcedimento":"008/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para manutenção predial em geral das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados à Rede Municipal de Educação de Teresina-PI","valorContratado":4836000.00,"valorContratadoAtualizado":15630083.37,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665105","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006511/22","descricao":"PREGÃO Nº 007/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665105","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos – educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-17T12:56Z","dataPublicacao":"2023-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.477"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-18T11:36Z","dataPublicacao":"2023-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/04/Extrato-Contrato-027_2023-MUTUAL-SERVI%C3%87OS-DE-LIMPEZA-E-CONSTRU%C3%87%C3%95ES-LTDA.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/526759/arquivos/687754","nome":"Contrato 027_2023 - Mutual Serviços de Limpeza.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-17T12:56Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4836000.0000"}],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2023/SEMEC/PMT, publicação realizada no D.O.M nº 3.477, de 14.03.2023, pág. 8.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-08-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4836000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 15/2024/SEMEC","inicioVigencia":"2024-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"acrescentar a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados, alterando o parágrafo 3º da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4836000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 15/2025/SEMEC/PMT - RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 11/03/2025, vigorando, portanto, até 11/03/2026.","inicioVigencia":"2025-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-04-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":289733.17,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 31/2025/SEMEC/PMT - ACRÉSCIMO, em decorrência de serviços extracontratuais, no percentual de 5,99%, correspondendo o valor de R$ 289.733,17, perfazendo o total de R$ 5.125.733,17.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-07-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":807014.04,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 73/2025/SEMEC/PMT - Acréscimo qualitativo, consistente na necessidade de executar reforma e ampliação em unidades de ensino para viabilizar a implementação do Programa Escola em Tempo Integral/FNDE, o que equivale a 16,69%, que corresponde a R$ 807.014,04","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-07-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - Fica o Contrato N.o 27/2023/SEMEC/PMT alterado, na sua cláusula das informações orçamentárias, para acrescer a seguinte fonte de recursos: Fonte de Recursos – 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-01-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 7/2026/SEMEC/PMT - RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 11/03/2026, vigorando, portanto, até 11/03/2027","inicioVigencia":"2026-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2026-03-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":25336.16,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 32/2026/SEMEC/PMT - A alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para permitir o REAJUSTE no percentual de 1,68% correspondendo R$ R$ 25.336,16, totalizando R$ 5.958.083,37.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}