{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/526755","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2023-04-17T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-12-26T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-26T11:53Z","numProcessoTce":"CW-006904/23","numContrato":"029/2023","numProcessoAdm":"022/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS E PEÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA-PI.","valorContratado":387676.40,"valorContratadoAtualizado":1163029.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792676","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002856/23","descricao":"PREGÃO Nº 015/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792676","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"K J FERNANDES – EPP (DENTALMED)","docContratada":"18018256000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.4022.2038.","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2072.","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2098.","descricao":"MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO/VARIÁVEL E INCREMENTO EMENDAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2101.","descricao":"MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6126.2078.","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2099.","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO SAÚDE "},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-17T09:27Z","dataPublicacao":"2023-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO XXI, TERESINA(PI)  QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2023 EDIÇÃO IVDCCC   PÁG 192"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-17T09:27Z","dataPublicacao":"2023-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069  Nº 71, QUINTA-FEIRA 13 DE ABRIL DE 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-17T09:27Z","dataPublicacao":"2023-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/392"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-17T09:31Z","dataPublicacao":"2023-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/405"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/526755/arquivos/687248","nome":"CONTRATO Nº 029-2023 KJ FERNANDES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-17T09:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Refletor completo para cadeira Kavo, contendo espelho, chifre e suporte acrilíco","quantidade":"15.00","valorUnitario":"924.2000"},{"descricao":"Cuspideira em cerâmica branca para cadeira Kavo","quantidade":"30.00","valorUnitario":"173.9700"},{"descricao":"Ponteira em borracha para ponta de sugador odontológico","quantidade":"50.00","valorUnitario":"59.8000"},{"descricao":"Terminal metálico para caneta de alta rotação do equipo da marca Kavo.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"173.9700"},{"descricao":"Válvula reguladora para cadeira da marca Kavo em metal.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"206.5900"},{"descricao":"Placa de comando eletrônica para cadeira da marca Kavo","quantidade":"20.00","valorUnitario":"858.9700"},{"descricao":"Pedal emborrachado preto para comando da cadeira da marca Kavo","quantidade":"30.00","valorUnitario":"706.7400"},{"descricao":"Placa de comando eletrônica para pedal da cadeira da marca Kavo","quantidade":"20.00","valorUnitario":"576.2700"},{"descricao":"Micro switch de metal para placa de comando do pedal da cadeira da marca Kavo","quantidade":"50.00","valorUnitario":"70.6800"},{"descricao":"Válvula reguladora de metal para cuspideira da cadeira da marca Kavo","quantidade":"30.00","valorUnitario":"173.9700"},{"descricao":"Pistão hidráulico para mocho da marca Kavo","quantidade":"40.00","valorUnitario":"173.9700"},{"descricao":"Válvula interruptora para canetas da marca Kavo de plástico pequena","quantidade":"20.00","valorUnitario":"195.7200"},{"descricao":"Válvula interruptora para sugador da marca Kavo de plástico pequena","quantidade":"30.00","valorUnitario":"195.7200"},{"descricao":"Rolamento pequeno para caneta de alta rotação da marca Kavo","quantidade":"70.00","valorUnitario":"106.5600"},{"descricao":"Rotor pequeno para caneta de alta rotação da marca Kavo.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"432.7500"},{"descricao":"Cabeça para caneta de alta rotação da marca Kavo.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"393.0200"},{"descricao":"Bucha para caneta de alta rotação da marca Kavo de borracha","quantidade":"20.00","valorUnitario":"49.7500"},{"descricao":"Borracha de vedação para caneta de alta rotação da marca Kavo","quantidade":"20.00","valorUnitario":"64.6800"},{"descricao":"Rolamento pequeno para micromotor da marca Kavo.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"97.5100"},{"descricao":"Borracha de vedação para micromotor da marca Kavo.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"49.7500"},{"descricao":"Rotor com palhetas para micromotor da marca Kavo.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"228.8500"},{"descricao":"Cabeça para contra ângulo em metal da marca Kavo.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"366.1500"},{"descricao":"Rotor de metal para contra angulo da marca Kavo.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"288.5500"},{"descricao":"Botão de água seringa kavo.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"89.5500"},{"descricao":"Botão de ar seringa kavo.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"89.5500"},{"descricao":"Cabeça contra-ângulo completa Kavo","quantidade":"10.00","valorUnitario":"396.0000"},{"descricao":"Torneira tríplice Kavo","quantidade":"20.00","valorUnitario":"383.0700"},{"descricao":"MOTOREDUTOR ENCOSTO KAVO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"985.0300"},{"descricao":"MOTOREDUTOR ASCENTO KAVO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"985.0300"},{"descricao":"Vávula reguladora de ar Kavo","quantidade":"15.00","valorUnitario":"189.0500"},{"descricao":"Pistão hidráulico para mocho da marca Dabi Atlante.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"487.5400"},{"descricao":"Rolamento pequeno para caneta de alta rotação da marca Dabi Atlante","quantidade":"50.00","valorUnitario":"89.5500"},{"descricao":"Cabeça para caneta de alta rotação da marca Dabi Atlante.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"278.6000"},{"descricao":"Rotor pequeno para caneta de alta rotação da marca Dabi Atlante","quantidade":"2.00","valorUnitario":"396.0000"},{"descricao":"Rosca de adaptador de metal para caneta de alta rotação da marca Dabi Atlante","quantidade":"2.00","valorUnitario":"159.2000"},{"descricao":"Bucha para caneta de alta rotação da marca Dabi Atlante de borracha","quantidade":"4.00","valorUnitario":"34.8300"},{"descricao":"Cano de água interno em metal para caneta de alta rotação da marca Dabi Atlante","quantidade":"2.00","valorUnitario":"248.7500"},{"descricao":"Rolamento pequeno para micromotor da marca Dabi Atlante","quantidade":"50.00","valorUnitario":"89.5500"},{"descricao":"Borracha de vedação para micromotor da marca Dabi Atlante","quantidade":"4.00","valorUnitario":"49.7500"},{"descricao":"Rotor com palhetas para micromotor da marca Dabi Atlante.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"388.0400"},{"descricao":"Rolamento pequeno para contra ângulo da marca Dabi Atlante","quantidade":"50.00","valorUnitario":"64.6800"},{"descricao":"Cabeça para contra ângulo em metal da marca Dabi Atlante.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"388.0400"},{"descricao":"Rotor de metal para contra ângulo da marca Dabi Atlante.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"248.7500"},{"descricao":"Cabeça para contra ângulo em metal da marca Dabi Atlante.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"396.0000"},{"descricao":"Micro switch de plastico para placa de comando do pedal da cadeira da marca dabi Atlante","quantidade":"10.00","valorUnitario":"149.2500"},{"descricao":"Refletor completa para cadeira da marca Dabi Atlante cotendo espelho, chifre e suporte acrílico","quantidade":"2.00","valorUnitario":"845.7300"},{"descricao":"Cuspideira em cerâmica branca para cadeira marca Dabi Atlante","quantidade":"20.00","valorUnitario":"202.6900"},{"descricao":"Placa de comando eletrônica para cadeira da marca Dabi Atlante","quantidade":"4.00","valorUnitario":"842.7600"},{"descricao":"Pedal plastico para comando da cadeira da marca Dabi Atlante","quantidade":"40.00","valorUnitario":"85.3400"},{"descricao":"Placa de comando eletrônica para pedal da cadeira da marca Dabi","quantidade":"10.00","valorUnitario":"85.3400"},{"descricao":"Componente da placa eletrônica, circuito integrado para cadeira da marca Dabi Atlante","quantidade":"10.00","valorUnitario":"32.0100"},{"descricao":"Ponteira em borracha cinza para sugador da cadeira da marca Dabi","quantidade":"10.00","valorUnitario":"96.0100"},{"descricao":"Válvula interruptora para canetas da cadeira da marca Dabi em metal com entrada e saída","quantidade":"10.00","valorUnitario":"91.7500"},{"descricao":"Válvula interruptora para sugador da cadeira da marca  Dabi com acionador","quantidade":"20.00","valorUnitario":"145.0800"},{"descricao":"Terminal de alta rotação para kart odontológico","quantidade":"20.00","valorUnitario":"202.6900"},{"descricao":"Terminal de baixa rotação para kart odontológico","quantidade":"30.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Adaptador sugador saliva – Dabi Atlante.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"96.0100"},{"descricao":"Borracha sugador - Dabi Atlante.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"53.3400"},{"descricao":"Botão de água seringa D700 - Dabi.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"96.0100"},{"descricao":"Botão de ar seringa D700 - Dabi.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"96.0100"},{"descricao":"Bloco de acionamento pneumático D700 - Dabi.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"128.0200"},{"descricao":"Mangueira para sugador cz - dabi.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"21.3400"},{"descricao":"Refletor completo para cadeira da marca D700 contendo espelho, cifre e suporte acrílico Dabi","quantidade":"2.00","valorUnitario":"245.3600"},{"descricao":"Válvula reguladora de metal para cuspideira da cadeira da marca D700 - Dabi","quantidade":"30.00","valorUnitario":"128.0200"},{"descricao":"Cabeça para contra ângulo em metal da marca Dabi Atlante","quantidade":"5.00","valorUnitario":"192.0200"},{"descricao":"Rolamento pequeno para micromotor","quantidade":"50.00","valorUnitario":"53.3400"},{"descricao":"Rolamento pequeno para caneta de alta rotação","quantidade":"50.00","valorUnitario":"53.3400"},{"descricao":"Tampa em acrilico transparente para amalgamador da marca SDI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"32.0100"},{"descricao":"Haste de vibração de metal para amalgamador","quantidade":"5.00","valorUnitario":"21.3400"},{"descricao":"Chave liga/desliga para amalgamador da marca SDI.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"21.3400"},{"descricao":"Placa eletrônica para amalgamador da marca SDI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"106.6800"},{"descricao":"Tampa do reservatório com rosca para amalgamador da marca ALT","quantidade":"1.00","valorUnitario":"21.3400"},{"descricao":"Tampa do misturador pequena com rosca para amalgamador da marca ALT","quantidade":"2.00","valorUnitario":"21.3400"},{"descricao":"Placa eletrônica do display de comandos para amalgamador da marca ALT","quantidade":"2.00","valorUnitario":"53.3400"},{"descricao":"Rolamento pequeno para micromotor da marca Dentflex","quantidade":"50.00","valorUnitario":"96.0100"},{"descricao":"Rolamento pequeno para micromotor da marca Calu","quantidade":"50.00","valorUnitario":"96.0100"},{"descricao":"Carcaça da pistola do fotopolimerizador","quantidade":"1.00","valorUnitario":"106.6800"},{"descricao":"Ponteira de fibra óptica sensível para fotopolimerizador","quantidade":"4.00","valorUnitario":"106.6800"},{"descricao":"Botão liga/desliga para fotopolimerizador","quantidade":"5.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Display mostrador com membrana para autoclave","quantidade":"5.00","valorUnitario":"213.3600"},{"descricao":"Guarnição de borracha para vedação para autoclave","quantidade":"10.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Válvula de alivio para autoclave","quantidade":"5.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Placa eletrônica de comando para autoclave","quantidade":"10.00","valorUnitario":"373.3800"},{"descricao":"Resistencia para autoclave hospitalar","quantidade":"4.00","valorUnitario":"48.0100"},{"descricao":"Guarnição de borracha autoclave CRISTOFOLI 21 L","quantidade":"10.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Display digital autoclave CRISTOFOLI 21 L","quantidade":"5.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Resistência Autoclave CRISTOFOLI 21 L","quantidade":"5.00","valorUnitario":"48.0100"},{"descricao":"Solenóide autoclave CRISTOFOLI 21 L","quantidade":"5.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Termostato autoclave CRISTOFOLI 21 L","quantidade":"5.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Display digital autoclave Stermax","quantidade":"5.00","valorUnitario":"106.6800"},{"descricao":"Resistência Autoclave Stermax","quantidade":"10.00","valorUnitario":"309.3700"},{"descricao":"Guarnição de borracha autoclave Stermax","quantidade":"16.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Pressotato Para Compressor","quantidade":"5.00","valorUnitario":"128.0200"},{"descricao":"Contactora de arme/desarme para compressor","quantidade":"5.00","valorUnitario":"373.3800"},{"descricao":"Capacitor para compressor odontológico","quantidade":"5.00","valorUnitario":"42.6700"},{"descricao":"Pistao para compressor odontológico","quantidade":"5.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Biela para compressor odontológico.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"160.0200"},{"descricao":"Aneis para compressor odontológico","quantidade":"5.00","valorUnitario":"106.6800"},{"descricao":"Placa de válvula para compressor odontológico.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"106.6800"},{"descricao":"Jogo de valvulas para compressor odontológico.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"202.6900"},{"descricao":"Filtro de ar para compressor odontológico.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"266.7000"},{"descricao":"Elemento filtrante para compressor","quantidade":"30.00","valorUnitario":"42.6700"},{"descricao":"Enrolamento Motor Elétrico 2HP.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"234.6900"},{"descricao":"Manometro de compressor","quantidade":"20.00","valorUnitario":"53.3400"},{"descricao":"Placa eletrônica de comando para aparelho de RX da marca Dabi","quantidade":"5.00","valorUnitario":"373.3800"},{"descricao":"Cabeçote para aparelho de raios x da marca Dabi Atlante.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3733.7300"},{"descricao":"Cone de plastico para aparelho de raios x da marca dabi","quantidade":"5.00","valorUnitario":"128.0200"},{"descricao":"Cabeçote para aparelho de raios x da marca Gnatus","quantidade":"5.00","valorUnitario":"2134.4700"},{"descricao":"Cone de plastico para aparelho de raios x da marca Gnatus.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"128.0200"},{"descricao":"Placa eletrônica de comando p/ aparelho de raios x da marca Gnatus","quantidade":"5.00","valorUnitario":"373.3800"},{"descricao":"mangueria parapontas tubo triplo (metro)","quantidade":"450.00","valorUnitario":"21.3400"},{"descricao":"mangueira dupla para pedal e equipo (metro)","quantidade":"450.00","valorUnitario":"23.4300"},{"descricao":"mangueira fina ar/água (metro)","quantidade":"450.00","valorUnitario":"19.2000"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"},{"nome":"RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL","cpf":"***.430.453-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"LILIANE DE MOURA FÉ","cpf":"***.904.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":387676.40,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO CONTRATUAL, ITEM 3.1 ","inicioVigencia":"2024-04-12T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-04-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":387676.40,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93","inicioVigencia":"2025-04-12T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":27014.17,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27014.17}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2794","chaveNFE":"2223 0718 0182 5600 0191 5500 1000 0027 9419 8745 2174","dataEmissao":"2023-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-04T00:00Z","valorEntrega":5137.45,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5137.45,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2795","chaveNFE":"2223 0718 0182 5600 0191 5500 1000 0027 9512 2872 8325","dataEmissao":"2023-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-04T00:00Z","valorEntrega":5708.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5708.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2796","chaveNFE":"2223 0718 0182 5600 0191 5500 1000 0027 9614 0899 6937","dataEmissao":"2023-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-04T00:00Z","valorEntrega":5403.87,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5403.87,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2797","chaveNFE":"2223 0718 0182 5600 0191 5500 1000 0027 9712 4074 7622","dataEmissao":"2023-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-04T00:00Z","valorEntrega":5327.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5327.85,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2798","chaveNFE":"2223 0718 0182 5600 0191 5500 1000 0027 9811 6011 5112","dataEmissao":"2023-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-04T00:00Z","valorEntrega":5436.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5436.60,"observacao":""}]}