{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/517006","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-13T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-13T12:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-09T10:51Z","numProcessoTce":"CW-006802/23","numContrato":"41/2023","numProcessoAdm":"00045054924/2022","numProcedimento":"41/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquivologia, diagnóstico situacional visando atendimento da LGPD, proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":7784756.00,"valorContratadoAtualizado":15569512.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"O. P. COELHO NETO EIRELI","docContratada":"39759415000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-13T12:44Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.494"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/517006/arquivos/676170","nome":"CONTRATO Nº 041-2023 - O. P. COELHO NETO EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-13T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/517006/arquivos/676172","nome":"ARP Nº XVI-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-04-13T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço Técnico de Mapeamento de Processos e Consultoria para atendimento a LGPD - UST","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"181.1500"},{"descricao":"Serviço Técnico em Consultoria, Diagnóstico Documental, Revisão de Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos - UST","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"188.0000"},{"descricao":"Implantação, Parametrização e Customização da Plataforma de Automação de Processos e Preservação Digital, incluindo a Carta Digital de Serviços do Cidadão e o Balcão Virtual de Atendimento ao Cidadão - UST","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"188.0000"},{"descricao":"Operação Assistida","quantidade":"2112.00","valorUnitario":"188.0000"},{"descricao":"Armazenagem eletrônica de documentos em nuvem (Mínimo de 100 Gigabytes / mês) - GB/Mês","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"48.8000"},{"descricao":"Fornecimento da Plataforma de Automação de Processos e Preservação Digital, com atendimento à LGDP ( Mínimo de 50 licenças/mês) - Licenças/Mês","quantidade":"500.00","valorUnitario":"389.5000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco das Chagas Rego Nascimento","cpf":"***.627.222-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Renee Vieira Rocha","cpf":"***.104.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7784756.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 05/04/2024, tendo como termo final 05/04/2025.","inicioVigencia":"2024-04-05T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}