{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516940","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-13T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-25T09:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-25T09:37Z","numProcessoTce":"CW-006736/23","numContrato":"40/2023","numProcessoAdm":"00045054924/2022","numProcedimento":"40/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquivologia, diagnóstico situacional visando atendimento da LGPD, proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":10542401.50,"valorContratadoAtualizado":18740165.98,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DIGITALIZE - GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - ME","docContratada":"19138000000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.131.0016.2582.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-13T10:48Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.494"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516940/arquivos/675789","nome":"CONTRATO Nº 040-2023 - DIGITALIZE-GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-13T10:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516940/arquivos/675845","nome":"ARP Nº XVI-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-04-13T10:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Expurgo de documentos - Documento","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"3.4500"},{"descricao":"Atendimento a consultas normais - Manipulação/Mês","quantidade":"90.00","valorUnitario":"10.6900"},{"descricao":"Atendimento a consultas emergenciais - Manipulação/Mês","quantidade":"40.00","valorUnitario":"19.2000"},{"descricao":"Assinatura digital com carimbo de tempo - Documento","quantidade":"57850.00","valorUnitario":"5.8200"},{"descricao":"Indexação de registros - Registro","quantidade":"57850.00","valorUnitario":"9.1300"},{"descricao":"Digitalização de documentos até A3 - Imagem","quantidade":"12000000.00","valorUnitario":"0.2600"},{"descricao":"Bureau de serviços - Unidade/Mês","quantidade":"12.00","valorUnitario":"14331.9000"},{"descricao":"Armazenagem de documentos - Caixa Box/Mês","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.9900"},{"descricao":"Organização de documentos físicos - Caixa Box","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"75.6800"},{"descricao":"Transferência ordenada de acervo - Caixa Box","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"29.8000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco das Chagas Rego Nascimento","cpf":"***.627.222-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Cleonildo Nunes de Macedo","cpf":"***.521.153-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Maria Bethânia Simeão Dias","cpf":"***.598.903-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Renee Vieira Rocha","cpf":"***.104.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Renee Vieira Rocha","cpf":"***.104.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Manoel da Cunha Ferreira","cpf":"***.932.503-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8197764.48,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"como termo final da data de 05/04/2025\n1.2. Ademais, altera-se também os valores unitários dos itens, constantes na cláusula segunda, conforme tabela abaixo, bem como o valor total do contrato nº 040/2023, constante na cláusula quarta, passando de R$ 10.542.401,50 para R$ 8.197.764,48, para fins de adequação aos valores praticados aos valores em mercado. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}