{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516816","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-12T08:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-12T08:50Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-12T08:50Z","numProcessoTce":"CW-006613/23","numContrato":"19/2023","numProcessoAdm":"00081000475202249/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, tendo como objetivo a modernização e ampliação da empresa e os setores que necessitam de tais equipamentos como a REURB, SUPAME, USINA DE ASFALTO, BILHETAGEM e SEDE DA EMPRESA, buscando atender as necessidades do Município de Teresina-PI. POR INTERMÉDIO DA ETURB.","valorContratado":54769.81,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-04-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697604","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009077/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 125/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697604","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DSCOM DISTRIBUIDOR LTDA","docContratada":"34494895000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-12T08:50Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3494"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-12T08:50Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3494"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516816/arquivos/674350","nome":"Contrato 19-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-12T08:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Monitor LCD 21,5\" - Full HD 1920x1080 a 60Hz; retroiluminação com LED; conectores HDMI, VGA e DisplayPort; ajuste de posição de altura, rotação da tela, plataforma giratória e inclinação. ","quantidade":"55.00","valorUnitario":"941.8100"},{"descricao":"Webcam FullHD","quantidade":"10.00","valorUnitario":"188.8500"},{"descricao":"Estabilizador de energia, bivolt, 1000W, saida 115v.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"270.4400"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-04-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Estabilizador de energia, bivolt, 1000W, saída 115v.\nMARCA: TR LUX 500VA\nR$\n1.081,76","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Constitui objeto da presente errata ao Termo de Contrato nº 19/2023 a retificação do valor total do respectivo contrato, constando o valor global de R$ 54.770,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta reais)  ao invés do valor do global R$ 54.769,81 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-08-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MONITOR LCD 21,57 — FULL HD 1920X1080 A 60HZ; RETROILUMINAÇÃO COM LED; CONECTORES HDMI, VGA E DISPLAYPORT; AJUSTE DE POSIÇÃO DE ALTURA, ROTAÇÃO DA TELA, PLATAFORMA GIRATÓRIA E INCLINAÇÃO. MARCA: CONCORDA/E215; ESTABILIZADOR DE ENERGIA, BIVOLT, 1000W, SAÍDA 115V. MARCA: TR LUX500VA E WEBCAM FULLHD. MARCA: BRAZIL PC/C310; FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO — ETURB E A PESSOA JURÍDICA DSCOM DISTRIBUIDOR LTDA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00081.001843/2023-67 - CONTRATO Nº 19/2023. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir unilateralmente, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e com o disposto na CLAUSULA DECIMA SEGUNDA do contrato firmado, a partir de 22 de agosto de 2023, o Contrato firmado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ¢ a pessoa juridica DSCOM DISTRIBUIDOR LTDA, inscrita no CNPJ 34.494.895/0001-80, situada na Rua 26, Quadra 42, Lote 15, bairro JK Nova Capital, na cidade de Anapolis-GO, CEP.: 75.114-450, neste ato representado pelo Sr. BRENDON DAMASCENO SIMOA, conforme motivação e justificativa apresentadas em forma de anexo. "}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}