{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516620","orgao":"P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1334,"esfera":"municipal","municipio":"Barreiras do Piauí","codIbgeMun":"2201309","dataCriacao":"2023-04-10T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-10T10:17Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T10:17Z","numProcessoTce":"CW-006417/23","numContrato":"0302.01/2023","numProcessoAdm":"002 - A/2023","numProcedimento":"003/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GEDEONES ENGENHARIA LTDA","docContratada":"04832145000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento geral do município e/ou outras fontes"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T10:06Z","dataPublicacao":"2023-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T10:06Z","dataPublicacao":"2023-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.barreirasdopiaui.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516620/arquivos/672722","nome":"Contrato - Dispensa 003.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T10:06Z"}],"itens":[{"descricao":"PROJETO DE RECUPERAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE DO BREJO RIACHINHOS E O RELATÓRIO OPERACIONAL CONTENDO DIAGNÓSTICO, DESCRIÇÃO DA ÁREA, EXECUÇÃO, MÉTODOS EMPREGADOS E RESULTADOS OBTIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"PLANO DE REFORÇO E CONSERVAÇÃO MA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE NO AÇUDE RIACHINHO E O RELATÓRIO OPERACIONAL CONTENDO DIAGNÓSTICO, DESCRIÇÃO DA ÁREA, EXECUÇÃO, MÉTODOS EMPREGADOS E RESULTADOS OBTIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"PROJETO DE RECUPERAÇÃO NA ÁREA DE APP NO RIACHO CANTO ESCONDIDO E O RELATÓRIO OPERACIONAL CONTENDO DIAGNÓSTICO, DESCRIÇÃO DA ÁREA, EXECUÇÃO, MÉTODOS EMPREGADOS E RESULTADOS OBTIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO RIO SANTANA E O RELATÓRIO OPERACIONAL CONTENDO DIAGNÓSTIC, DESCRIÇÃO DA ÁREA, EXECUÇÃO, MÉTODOS EMPREGADOS E RESULTADOS OBTIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E O RELATÓRIO OPERACIONAL CONTENDO DIAGNÓSTICO, DESCRIÇÃO DA ÁREA, EXECUÇÃO, MÉTODOS EMPREGADOS E RESULTADOS OBTIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO SOLO, RECUPERAÇÃO EM ÁREA DEGRADADA POR FOGO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E RELATÓRIO OPERACIONAL CONTENDO DIAGNÓSTICO, DESCRIÇÃO DA ÁREA, EXECUÇÃO, MÉTODOS EMPREGADOS E RESULTADOS OBTIDOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA","cpf":"***.694.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GLADSTONE BARREIRA DE MACÊDO","cpf":"***.097.291-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}