{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516599","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-10T08:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-10T08:30Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T08:30Z","numProcessoTce":"CW-006396/23","numContrato":"03/2023","numProcessoAdm":"00041.007428/2021-76","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Investimentos, na forma da resolução n° 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional -CMN, e suas alterações; da Portaria MPS n° 519/2011 do Ministério da Previdência Social - MPS - IPMT","valorContratado":107400.00,"valorContratadoAtualizado":454410.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-01-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729711","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011190/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 189/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729711","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.","docContratada":"14813501000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":"Administração do Fundo de Previdência "},{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Recursos vinculados aoRPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T08:29Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516599/arquivos/672491","nome":"DOM3453_03022023_ASSINADO_15.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T08:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516599/arquivos/672492","nome":"CONTRATO LEMA (1) (2) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-10T08:29Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":112356.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do contrato de prestação de serviços de assessoria e consulta em investimentos, na forma da resolução n° 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional - CMN, e suas alterações; da Portaria MPS n° 519/2011 do Ministério da Previdência Social - MPS, e suas alterações, com fornecimento de sistema online para controle e monitoramento dos investimentos, elaboração de estudo de ALM (asset liability management) e assessoria na obtenção de certificação pró-gestão para os membros do comitê de investimentos, conselheiros e demais servidores. ","inicioVigencia":"2024-01-24T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":117327.48,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023. Firmado em: 22 de janeiro de 2025. Legislação Aplicável: Sujeição à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Prorroga contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos.","inicioVigencia":"2025-01-24T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":117327.48,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2023 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT E MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP.","inicioVigencia":"2026-01-24T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}