{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516591","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2023-04-09T17:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-09T18:51Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-09T18:51Z","numProcessoTce":"CW-006388/23","numContrato":"D-004/2023","numProcessoAdm":"024/2023","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma do prédio do CRAS na sede do município de São Luís\ndo Piauí-PI, de acordo com o especificado constante do Projeto Básico e em conformidade com a Dispensa de Licitação n° 004/2023, os quais a CONTRATADA se compromete a executar conforme estabelecido nestes instrumentos.","valorContratado":77385.13,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MEGALITO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"45999417000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.1703.0000","descricao":"Construção, Ampliação e Restauração de Prédios da Assistência Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-09T18:34Z","dataPublicacao":"2023-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&offset=10&page=2 - 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