{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516425","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2023-04-05T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-05T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-05T09:51Z","numProcessoTce":"CW-006222/23","numContrato":"IPL 003/2023","numProcessoAdm":"IPL 003/2023","numProcedimento":"IPL 003/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":": Prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica (Educação em ação na gestão, programas de educação infantil em ação e programa de ensino fundamental em ação) que terá elaboração de plano anual de trabalho da SEMED, e orientação para gestores escolares elaborarem planos escolares juntamente com a equipe; realização de encontro mensal com a equipe da SEMED, gestores escolares.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ERNANDES SOARES ARAÚJO & CIA LTDA - ME","docContratada":"08320128000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.000","descricao":"Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP)."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-05T09:51Z","dataPublicacao":"2023-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica (Educação em ação na gestão, programas de educação infantil em ação e programa de ensino fundamental em ação) que terá elaboração de plano anual de trabalho da SEMED - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516425/arquivos/671619","nome":"EC IPL 003 - Consultoria pedagógica - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-05T09:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516425/arquivos/671621","nome":"Contrato IPL 003 - Consultoris e Assessoramento Pedagógico.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-05T09:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}