{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516387","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2023-04-04T15:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-04T15:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z","numProcessoTce":"CW-006184/23","numContrato":"17/2022","numProcessoAdm":"19/2022","numProcedimento":"05/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EM TEMPO REAL DA BASE DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI","valorContratado":16980.00,"valorContratadoAtualizado":16980.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FERNANDO A. DA CRUZ","docContratada":"33862704000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2006.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020201","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z","dataPublicacao":"2022-03-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PAG 457"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516387/arquivos/671305","nome":"PARTE 2 CONTRATO28032023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516387/arquivos/671308","nome":"PARTE3 EXTRATO E PUBLICAÇOES28032023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EM TEMPO REAL DA BASE DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1415.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAO DA CRUZ OLIVEIRA","cpf":"***.094.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ILDOMAR SOARES CRUZ","cpf":"***.974.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, pelo período de 12(doze) meses, a partir do dia 24/02/2023 a 24/02/2024. ","inicioVigencia":"2023-02-24T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}